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- PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal Nº 14.434, de 4 de Agosto de 2022 Que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem no Município de Cachoeira do Piriá/PA)
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- PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (Altera as tabelas anexas à Lei Municipal n° 067 de 10 de outubro de 2019 para adequar a remuneração salarial dos servidores da Câmara Municipal)
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023
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- PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023
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- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024, DE 01 DE JANEIRO DE 2023
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- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre o fornecimento gratuito de uniformes escolares aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Cachoeira do Piriá/PA)
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
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- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
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- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
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- ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
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- PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
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- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
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- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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- PROJETO DE LEI Nº 006/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021)
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 6 OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 005/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE JULHO DE 2020
- ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE JULHO DE 2020
- ATA DA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE JULHO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE JULHO DE 2020
- ATA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2020
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2020
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2020
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2020
- PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2020
- ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2020
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2020
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2020
- ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2020
- PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2020
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2020
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020
- ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2020
- PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2020
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2020
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2020
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2020
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2020
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2020
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2020
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2020
- PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DADA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 010/2019, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 010/2019, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019 (LOA 2020)
- PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2019
- PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO QUINTO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEXTA LEGISLATURA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO QUINTO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEXTA LEGISLATURA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE SESSÃO SOLENE DA POSSE DA MESA DIRETORA, DE 01 DE JANEIRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO SOLENE DA POSSE DA MESA DIRETORA, DE 01 DE JANEIRO DE 2019
- ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DO TÍTULO CIDADÃO CACHOEIRA PIRAENSE, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE OUTURGA DO TÍTULO CIDADÃO CACHOEIRA PIRIAENSE LEGISLATIVO, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 010/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 009/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 005/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 (ROSANGELA APARECIDA FAGNANI PINTO)
- REQUERIMENTO Nº 005/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 (JOSIMAR GONÇALVES NASCIMENTO)
- REQUERIMENTO Nº 001/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 (FERNANDO FERREIRA FARIAS)
- PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 003/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018 (JOSIMAR GONÇALVES NASCIMENTO)
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 002/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 (ROSANGELA APARECIDA FAGNANI PINTO)
- REQUERIMENTO Nº 003/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 (ROSANGELA APARECIDA FAGNANI PINTO)
- REQUERIMENTO Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 (ROSANGELA APARECIDA FAGNANI PINTO)
- REQUERIMENTO Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 (JOSÉ AVIZ DE SOUSA)
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2017
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 002/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 (RAIMUNDO MIGUEL MARTINS)
- REQUERIMENTO Nº 001/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 (RAIMUNDO MIGUEL MARTINS SILVA)
- REQUERIMENTO Nº 001/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 (NILO FERREIRA DA COSTA)
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 002/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (JOSIMAR GONÇALVES NASCIMENTO)
- REQUERIMENTO Nº 001/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (EDIVANO JOÃO DE SOUSA)
- ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 002/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018 (ADENILTON FERREIRA DOS SANTOS)
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DE 12 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 001/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018 (JOSIMAR GONÇALVES NASCIMENTO)
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DE 05 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
- PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
- ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
- ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
- ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 005/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 (JOSÉ AVIZ DE SOUSA)
- REQUERIMENTO Nº 003/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 (NILO FERREIRA DA COSTA)
- PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
- ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 007/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (JOSIMAR GONÇALVES NASCIMENTO)
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 008/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (JOSIMAR GONÇALVES NASCIMENTO)
- REQUERIMENTO Nº 006/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (FERNANDO FERREIRA FARIAS)
- REQUERIMENTO Nº 003/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (MARIA LEILA SILVA PONTES)
- PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 011/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (ROSANGELA APARECIDA FAGNANI PINTO)
- REQUERIMENTO Nº 010/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (ROSANGELA APARECIDA FAGNANI PINTO)
- REQUERIMENTO Nº 002/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (MARIA LEILA SILVA PONTES)
- PROJETO DE LEI Nº 008/2017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 009/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (ROSANGELA APARECIDA FAGNANI PINTO)
- REQUERIMENTO Nº 008/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (ROSANGELA APARECIDA FAGNANI PINTO)
- REQUERIMENTO Nº 006/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (EDIVANO JOÃO DE SOUSA)
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2ª PERÍODO LEGISLATIVO, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
- PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 004/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 (ANTONIO DOS ANJOS MESQUITA)
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 10 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2ª PERÍODO LEGISLATIVO, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 005/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 (JOSIMAR GONÇALVES NASCIMENTO)
- REQUERIMENTO Nº 005/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 (FERNANDO FERREIRA FARIAS)
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 001/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017 (JOSÉ AVIZ DE SOUSA)
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 10 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2ª PERÍODO LEGISLATIVO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 004/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (JOSIMAR GONÇALVES NASCIMENTO)
- REQUERIMENTO Nº 004/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (FERNANDO FERREIRA FARIAS)
- REQUERIMENTO Nº 004/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (EZEQUIEL GOMES DE SOUSA)
- REQUERIMENTO Nº 003/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (EZEQUIEL GOMES DE SOUSA)
- REQUERIMENTO Nº 003/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (EDIVANO JOÃO DE SOUSA)
- REQUERIMENTO Nº 003/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (ANTONIO DOS ANJOS MESQUITA)
- REQUERIMENTO Nº 003/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (JOSÉ AVIZ DE SOUSA)
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 28 DE AGOSTO DE 2017
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 003/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 (ADENILTON FERREIRA DOS SANTOS)
- REQUERIMENTO Nº 002/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 (JOSÉ AVIZ DE SOUSA)
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2ª PERÍODO LEGISLATIVO, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO 2ª PERÍODO LEGISLATIVO
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 03 DE JULHO DE 2017
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 03 DE JULHO DE 2017
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE 15 DE JUNHO DE 2017
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2017
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 005/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017 (ROSANGELA APARECIDA FAGNANI PINTO)
- REQUERIMENTO Nº 004/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017 (ROSANGELA APARECIDA FAGNANI PINTO)
- REQUERIMENTO Nº 002/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017 (ANTONIO DOS ANJOS MESQUITA)
- REQUERIMENTO Nº 002/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017 (ADENILTON FERREIRA DOS SANTOS)
- REQUERIMENTO Nº 002/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017 (FERNANDO FERREIRA FARIAS)
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2017
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2017
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 003/2017, DE 21 DE MAIO DE 2017 (RAIMUNDO MIGUEL MARTINS DA SILVA)
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 003/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017 (JOSIMAR GONÇALVES NASCIMENTO)
- REQUERIMENTO Nº 002/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017 (ROSANGELA APARECIDA FAGNANI PINTO)
- REQUERIMENTO Nº 002/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017 (NILO FERREIRA DA COSTA)
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 002/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017 (EDIVANO JOÃO DE SOUSA)
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2017
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 002/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017 (JOSIMAR GONÇALVES NASCIMENTO)
- REQUERIMENTO Nº 001/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017 (FERNANDO FERREIRA FARIAS)
- REQUERIMENTO Nº 001/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017 (ANTONIO DOS ANJOS MESQUITA)
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2017
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 001/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (EDIVANO JOÃO DE SOUSA)
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 001/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017 (RAIMUNDO MIGUEL MARTINS SILVA)
- REQUERIMENTO Nº 001/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017 (JOSIMAR GONÇALVES NASCIMENTO)
- REQUERIMENTO Nº 001/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017 (ADENILTON FERREIRA DOS SANTOS)
- REQUERIMENTO Nº 001/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017 (EZEQUIEL GOMES DE SOUSA)
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2017
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 13 DE MARÇO DE 2017
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 001/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017 (ROSANGELA APARECIDA FAGNANI PINTO)
- REQUERIMENTO Nº 001/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017 (NILO FERREIRA DA COSTA)
- REQUERIMENTO Nº 001/2017, DE 05 DE MARÇO DE 2017 (ADENILTON FERREIRA DOS SANTOS)
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO
- ATA SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, DE 01 DE JANEIRO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 006/2015, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2013, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 (PPA 2014-2017)
- PROJETO DE LEI Nº 004/2006, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006
- Category: Pautas e Atas das Sessões
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- Category: Licitações
- INEXIGIBILIDADE Nº 08.004/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ)
- INEXIGIBILIDADE Nº 08.003/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ)
- INEXIGIBILIDADE Nº 08.002/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E ATUAÇÃO COMO PREGOEIRO EXECUTADOS EM FAVOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ)
- INEXIGIBILIDADE Nº 08.001/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ)
- Não foram realizados pela Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá procedimentos licitatórios em 2022.
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E ATUAÇÃO COMO PREGOEIRO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 5/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 4/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 3/2021 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de locação, cessão e manutenção de softwares de gestão pública de folha de pagamento)
- INEXIGIBILIDADE Nº 2/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EMTRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 1/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 KM TIPO PICK UP)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 0006/2019 (Contratação de serviços de consultoria e/ou assessoria jurídica)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARÁ MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET VIA RADIO OU CABO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 0005/2019 (Contratação de serviços de consultoria e/ou assessoria jurídica)
- INEXIGIBILIDADE Nº 0004/2019 (Contratação de serviços de consultoria e/ou assessoria jurídica)
- INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2019 (Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria contábil)
- INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2019 (Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública)
- INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2019 (Prestação de serviços de locação do sistema de Folha de Pagamento)
- INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2018 (Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO EM GERAL)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018 (Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Limpeza, Material de Expediente, Material Gráfico e Gêneros Alimentícios em Geral)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2018 (Contratação de serviços de cartório para emissão de certidão de nascimento, certidão de óbito, autenticações e reconhecimentos para a população)
- INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2018
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2017 (Deserto)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2017 (Deserto)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017 (Deserto)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 2017/03/06/002
- INEXIGIBILIDADE Nº 2017/03/06/001
- INEXIGIBILIDADE Nº 2017/03/07/01
- INEXIGIBILIDADE Nº 2017/03/03/001
- INEXIGIBILIDADE Nº 2017/02/09/001
- Category: Notícias
- EDITAL DE JULGAMENTO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 02/2023
- Edital Sessão ordinária de julgamento em 30 de maio de 2023
- Edital Sessão extraordinária de julgamento em 12 de maio de 2023
- Edital Sessão Extraordinária de julgamento em 28 de abril de 2023
- Processo de Cassação Nº 02/2023
- Edital de convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá do Estado do Pará para o biênio 2023/2024
- Nota Oficial referente à Resolução 08
- Nota Oficial referente à Resolução 07
- NOTA OFICIAL COMO MEDIDA PREVENTIVA AO COVID-19
- Nota Oficial
- NOTA OFICIAL COMO MEDIDA PREVENTIVA AO COVID-19 (18/04/2020)
- NOTA OFICIAL COMO MEDIDA PREVENTIVA AO COVID-19 (03/04/2020)
- Nota Oficial sobre o Coronavírus (COVID-19)
- Vereadora Rosangela pede recuperação das estradas da Vila Cigana
- Nota de pesar
- O último adeus a Ademir Oliveira
- Escolas devem ser reformadas e ampliadas, diz vereadora
- Vereador José Avis solicita reforma em prédio escolar
- Requerimento beneficia vila do Enche Concha
- Vereador Adenilton defende construção de casa de farinha
- Câmara comemora o Dia das Mães
- Câmara aprova requerimentos dos vereadores Raimundo Miguel e Nilo Ferreira
- Dois requerimentos foram aprovados na sessão de hoje
- Vereador Adenilton solicita construção de uma Praça na Vila da Cigana
- Câmara encerra ano legislativo
- Comunidade católica de Cachoeira renova a fé
- Cemitério do KM 114 necessita de muro
- Construção de quadra ganha apoio na câmara
- Vereador pede a recuperação de estrada
- Vereador Ezequiel solicita aquisição de carro pipa
- Cúpula da segurança pública do estado se reúne em Cachoeira
- Requerimento beneficia vila do Guajará
- Barraca da Farinha pode ser contemplada com quadra
- Vereadora solicita a construção de uma quadra
- Vereador Josimar pede investimentos para a Vila do Encruzinho
- Comunidade do São Jorge precisa de gerador
- Vereador Edivano solicita reforma da quadra Joaquim Maciel
- Vila do Seringal pode receber posto médico
- Bela Vista pode receber uma quadra de futebol
- Vereador pede implantação de posto de policiamento
- Requerimento beneficia Camiranga
- Câmara comemora o Dia do Vereador
- Zé do Broca – Um guerreiro que não se abate
- Vereador solicita a ampliação de escola
- Projeto de reorganização do IPASECAP é aprovado em dois turnos
- Posto de saúde precisa de reforma urgente
- Requerimento beneficia KM 114
- Vereador pede celeridade na reformulação do PCCR
- Vereador Edivano solicita recuperação de vicinais
- Vereador Zé do Broca solicita reforma de escola
- Regime Jurídico Único é discutido na Câmara
- Vereadores aprovam construção de quadra na Vila Amadeu
- José Avis solicita recuperação de estrada
- Vereador solicita construção de quadra em Itamoari
- Vereador Edivano solicita recuperação de vicinais
- Vereadora pede a implantação de microssistema de água
- Vereadora Rosangela requer ponto facultativo
- Vereador Adenilton pede recuperação de estradas
- Vereador pede a construção de uma praça
- Vereador Fogoió solicita a construção de PSF
- Vereador Fernando acompanha obra de recuperação da estrada
- Presidente do parlamento oferece conforto aos visitantes
- Serviço de telefonia é discutido na câmara
- Requerimento pede a recuperação de malha viária
- Vereador Nilo solicita implantação de microssistema de água
- Quatro comunidades serão beneficiadas por microssistemas
- Vereadora Rosangela pede recuperação de estrada
- Presidente da câmara prima pela transparência pública
- Vereador solicita ampliação de microssistema de água
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- Despacho de Prestação de Contas e Processos de Prestação de Contas
- Declaração de Extinção de mandato de Vereador e Convocação de Suplente
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- LEI MUNICIPAL Nº 105/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Instituição de Feriado Municipal no Dia 28 de Dezembro, Dia Alusivo as Comemorações do Aniversário do Município de Cachoeira do Piriá, e Dá Outras Providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 104/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente)
- LEI MUNICIPAL Nº 103/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando da cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem no município de Cachoeira do Piriá/PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 102/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a lei municipal N° 088, de Dezembro de 2021, que passa a valer cm a seguinte ementa e redação:cria os componentes do município de Cachoeira do Piriá, estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base o legal Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 101/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 099/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira do Piriá para o exercício financeiro de 2023)
- LEI MUNICIPAL Nº 098/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 097/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2022)
- LEI MUNICIPAL Nº 094/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da constituição federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 093/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Consolida a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência social do Município de Cachoeira do Piriá, adequando-o as disposições da emenda constitucional Nº 103/2019, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 092/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2023, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 091/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Consolida a Legislação que dispõe sobre o SUAS e as políticas públicas de Assistência Social do Município Cachoeira do Piriá, revoga a Lei Municipal Nº 010/1997 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 090/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Concessão de ABONO-FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica do Município de Cachoeira do Piriá/PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 089/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira do Piriá para o exercício financeiro de 2022)
- LEI MUNICIPAL Nº 088/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação dos componentes do Município de Cachoeira do Piriá/PA para integrar o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional)
- LEI MUNICIPAL Nº 087/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA 2022/2025 para o Município de Cachoeira do Piriá, e estabelece outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 086/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (Altera Lei Municipal Nº 053/2018, que dispõe sobre criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB)
- LEI MUNICIPAL Nº 085/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da ouvidoria do Município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 084/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a regularização Fundiária Urbana – REURB do Município de Cachoeira do Piriá – PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 083/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2022, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 082/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a abertura de Crédito Especial adicional à Lei Orçamentária Vigente, exercício 2021, para o enfrentamento da emergencia ocasionada pela pandemia do COVID-19 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 081/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 080/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2021 (DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ADMISSÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART114-H DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 079/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre o reconhecimento de Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividades essenciais em período de calamidade pública, no âmbito município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 075/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021)
- LEI MUNICIPAL Nº 078/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá/PA para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 077/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Cria a Bandeira do Município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 076/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Modifica o artigo 102 da Lei Municipal Nº 043, de 15 de Junho de 2017, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 074/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a atualização dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e titulares dos Órgãos de Apoio e Assessoramento do Município de Cachoeira do Piriá, conforme reestruturação administrativa determinada pela Lei Municipal nº 066/2019, para o quatriênio de 2021/2024)
- LEI MUNICIPAL Nº 073/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Dispõe sobre a suspensão prevista no art. 9º, da Lei Complementar nacional nº 173, de 27 de maio de 2020, dos pagamentos de valores devidos ao Instituto de Previdência do Município de Cachoeira do Piriá (IPASECAP), com vencimento entre 1º de março e 31 de dezembro nº 14,816, de 19 de junho de 2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia)
- LEI MUNICIPAL Nº 071/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2021 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 072/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020 (Institui as taxas e tarifas cobradas em função do exercício regular do Poder de Polícia Administrativa Ambiental, de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências)
- LEI Nº 070/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Cachoeira do piria-PA com seu regime próprio de previdência Social-IPASECAP)
- LEI Nº 069/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020)
- LEI MUNICIPAL Nº 067/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a estrutura dos cargos, funções e fixação de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá e dá outras providências)
- LEI Nº 066/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 (Revoga a Lei Municipal Nº 041/2017 que trata da Estrutura Organizacional da Administração Municipal e dá outras providências)
- LEI Nº 065/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 (Disciplina o Estágio Remunerado no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cachoeira do Piriá e da outras providências)
- LEI Nº 064/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e da outras providências)
- LEI Nº 063/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Cachoeira do Piriá)
- LEI Nº 062/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (Dispões sobre a admissão de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inicio IX do art. 37 da Constituição Federal c/c art. 36 da Constituição Estadual c/c art. 114-H da lei orgânica do município de Cachoeira do Piriá na forma em que especifica)
- LEI Nº 060/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (Acrescenta dispositivo na lei 055/2018 que trata da estrutura organizacional da administração municipal e dá outras providências)
- LEI Nº 059/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Institui, no Município de Cachoeira do Piriá, o Tratamento Diferenciado e Favorecido Ao Microempreendedor individual, Às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Que Trata a Lei Complementar Federal N° 123, de 14 de Dezembro de 2006, e Suas Alterações, e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 058/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Altera e Acrescenta Dispositivos Ao Código Tributário Municipal do Município de Cachoeira do Piriá, e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 057/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019)
- LEI MUNICIPAL Nº 056/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Secretaria de Estado de Educação para uso da EEEM Cel Newton Barreira)
- LEI MUNICIPAL Nº 055/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (Altera o Título I da Lei Municipal 041 que Modifica a Estrutura Organizacional da Administração Municipal e dá outras providências)
- LEI Nº 054/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e da outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 053/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – fundeb, de natureza contábil e de âmbito municipal)
- LEI MUNICIPAL Nº 052/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 (Cria o Diário Oficial do Município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará, como instrumento Oficial de Comunicação dos Atos Normativos, Administrativo e Legislativos do Município)
- LEI MUNICIPAL Nº 051/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação-fme e da outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 049/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências)
- LEI Nº 045/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)
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- LEI Nº 042/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018)
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- LEI Nº 039/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)
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