Legislação de Pessoal do Município

PROJETO DE LEI Nº 004/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020: Dispõe sobre a atualização dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e titulares dos Órgãos de Apoio e Assessoramento do Município de Cachoeira do Piriá, conforme reestruturação administrativa determinada pela Lei Municipal nº 066/2019, para o quatriênio de 2021/2024

LEI MUNICIPAL Nº 078/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020: Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá/PA para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 074/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020: Dispõe sobre a atualização dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e titulares dos Órgãos de Apoio e Assessoramento do Município de Cachoeira do Piriá, conforme reestruturação administrativa determinada pela Lei Municipal nº 066/2019, para o quatriênio de 2021/2024

LEI MUNICIPAL Nº 067/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019: Dispõe sobre a estrutura dos cargos, funções e fixação de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018: Dispõe sobre a estruturação dos cargos, funções e fixação de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016, DE 22 DE AGOSTO DE 2016: Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura de 2017 a 2020, e regulamenta a remuneração de seus servidores e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 002/2016, DE 22 DE AGOSTO DE 2016: Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura de 2017 a 2020, e regulamenta a remuneração de seus servidores e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 033/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015: Dispõe sobre a atualização salarial dos cargos do quadro efetivo, criação de cargos e vagas no âmbito da Administração municipal, autoriza concurso público e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 002/2013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013: Dispõe sobre a criação e vencimento de cargos de provimento efetivo e comissionados de livre nomeação e exoneração no âmbito do poder legislativo do município de Cachoeira do Piriá, estado do Pará, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 004/2006, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos da administração Direta e Autarquia do Município de Cachoeira do Piriá-PA.

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