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Projetos de Lei a partir de 2024

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novembro, 2023

nov 08 PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Instituição de Feriado Municipal no Dia 28 de Dezembro, Dia Alusivo as Comemorações do Aniversário do Município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências)

outubro, 2023

out 17 PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira do Piriá para o exercício financeiro de 2024)

setembro, 2023

set 06 PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal Nº 14.434, de 4 de Agosto de 2022 Que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem no Município de Cachoeira do Piriá/PA)

agosto, 2023

ago 09 PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente)

junho, 2023

jun 14 PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (Altera as tabelas anexas à Lei Municipal n° 067 de 10 de outubro de 2019 para adequar a remuneração salarial dos servidores da Câmara Municipal)

abril, 2023

abr 17 PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)

novembro, 2022

nov 08 PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2022)

nov 03 PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências)

outubro, 2022

out 21 PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira do Piriá para o exercício financeiro de 2023)

out 19 PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 (Determina a criação do Abrigo de Acolhimento Especial e Temporário, e políticas públicas para garantir, proteger e ampliar os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências)

out 05 PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre o fornecimento gratuito de uniformes escolares aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Cachoeira do Piriá/PA)

junho, 2022

jun 09 PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe Sobre o Parcelamento e Reparcelamento de Débitos do Município de Cachoeira do Piriá/pa Com o Seu Regime Próprio de Previdência Social – IPASECAP)

março, 2022

mar 29 PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022

dezembro, 2021

dez 16 PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 10 PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

novembro, 2021

nov 24 PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

outubro, 2021

out 27 PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 (LOA 2022)

out 20 PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

agosto, 2021

ago 30 PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

julho, 2021

jul 19 PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021

junho, 2021

jun 11 PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021

jun 10 PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021

abril, 2021

abr 26 PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021

abr 22 PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021

abr 20 PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021

abr 05 PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021

março, 2021

mar 22 PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021

mar 22 PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021

mar 15 PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021

janeiro, 2021

jan 10 SEM PROJETOS DE LEI EM JANEIRO/2021

dezembro, 2020

dez 01 PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

novembro, 2020

nov 30 PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 03 PROJETO DE LEI Nº 007/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

outubro, 2020

out 28 PROJETO DE LEI Nº 006/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021)

out 01 PROJETO DE LEI Nº 005/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020

julho, 2020

jul 07 PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020

junho, 2020

jun 19 PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020

abril, 2020

abr 27 PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020

outubro, 2019

out 30 PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

out 28 PROJETO DE LEI Nº 010/2019, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019

out 28 PROJETO DE LEI Nº 010/2019, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019 (LOA 2020)

out 25 PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

julho, 2019

jul 09 PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019

junho, 2019

jun 28 PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019

maio, 2019

maio 08 PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019

abril, 2019

abr 26 PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019

março, 2019

mar 08 PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019

janeiro, 2019

jan 24 PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

jan 22 PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

dezembro, 2018

dez 11 PROJETO DE LEI Nº 010/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 10 PROJETO DE LEI Nº 009/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

outubro, 2018

out 25 PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

agosto, 2018

ago 20 PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

julho, 2018

jul 18 PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018

jul 10 PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018

junho, 2018

jun 20 PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018

jun 05 PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018

maio, 2018

maio 17 PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018

abril, 2018

abr 26 PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018

janeiro, 2018

jan 15 PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

novembro, 2017

nov 09 PROJETO DE LEI Nº 008/2017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 07 PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017

outubro, 2017

out 30 PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

out 25 PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)

junho, 2017

jun 15 PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE 15 DE JUNHO DE 2017

maio, 2017

maio 23 PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017

abril, 2017

abr 28 PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017

abr 26 PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017

outubro, 2015

out 29 PROJETO DE LEI Nº 006/2015, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

agosto, 2013

ago 26 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2013, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 (PPA 2014-2017)

novembro, 2006

nov 06 PROJETO DE LEI Nº 004/2006, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006

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