Projetos de Lei Arquivos - Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá

Você está em:Home»Atividades Legislativas»Projetos de Lei

Projetos de Lei

Campos para pesquisa

Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador.

Gravação de relatórios em formato aberto

Baixar em TXT

maio, 2023

maio 24 Até o momento do ano de 2023 não houve novos projetos de lei.

novembro, 2022

nov 08 PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2022)

nov 03 PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências)

outubro, 2022

out 21 PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira do Piriá para o exercício financeiro de 2023)

out 19 PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 (Determina a criação do Abrigo de Acolhimento Especial e Temporário, e políticas públicas para garantir, proteger e ampliar os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências)

out 05 PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre o fornecimento gratuito de uniformes escolares aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Cachoeira do Piriá/PA)

março, 2022

mar 29 PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022

dezembro, 2021

dez 16 PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 10 PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

novembro, 2021

nov 24 PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

outubro, 2021

out 27 PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 (LOA 2022)

out 20 PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

agosto, 2021

ago 30 PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

julho, 2021

jul 19 PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021

junho, 2021

jun 11 PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021

jun 10 PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021

abril, 2021

abr 26 PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021

abr 22 PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021

abr 20 PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021

abr 05 PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021

março, 2021

mar 22 PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021

mar 22 PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021

mar 15 PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021

janeiro, 2021

jan 10 SEM PROJETOS DE LEI EM JANEIRO/2021

dezembro, 2020

dez 01 PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

novembro, 2020

nov 30 PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 03 PROJETO DE LEI Nº 007/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

outubro, 2020

out 28 PROJETO DE LEI Nº 006/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021)

out 01 PROJETO DE LEI Nº 005/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020

julho, 2020

jul 07 PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020

junho, 2020

jun 19 PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020

abril, 2020

abr 27 PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020

outubro, 2019

out 30 PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

out 28 PROJETO DE LEI Nº 010/2019, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019

out 28 PROJETO DE LEI Nº 010/2019, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019 (LOA 2020)

out 25 PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

julho, 2019

jul 09 PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019

junho, 2019

jun 28 PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019

maio, 2019

maio 08 PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019

abril, 2019

abr 26 PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019

março, 2019

mar 08 PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019

janeiro, 2019

jan 24 PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

jan 22 PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

dezembro, 2018

dez 11 PROJETO DE LEI Nº 010/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 10 PROJETO DE LEI Nº 009/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

outubro, 2018

out 25 PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

agosto, 2018

ago 20 PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

julho, 2018

jul 18 PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018

jul 10 PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018

junho, 2018

jun 20 PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018

jun 05 PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018

maio, 2018

maio 17 PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018

abril, 2018

abr 26 PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018

janeiro, 2018

jan 15 PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

novembro, 2017

nov 09 PROJETO DE LEI Nº 008/2017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 07 PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017

outubro, 2017

out 30 PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

out 25 PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)

junho, 2017

jun 15 PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE 15 DE JUNHO DE 2017

maio, 2017

maio 23 PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017

abril, 2017

abr 28 PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017

abr 26 PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017

outubro, 2015

out 29 PROJETO DE LEI Nº 006/2015, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

agosto, 2013

ago 26 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2013, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 (PPA 2014-2017)

novembro, 2006

nov 06 PROJETO DE LEI Nº 004/2006, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Acessibilidade