RESOLUÇÕES 2023

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Abril

  • Resolução Nº 005/2023: Dispõe sobre o recebimento de Representação por Quebra de Decoro Parlamentar formulado pelo Partido dos Trabalhadores em face do Vereador de Nazareno de Lima
    Dias, e sobre a constituição de Comissão Processante n° 04/2023, nos termos do Decreto-Lei n° 201/67, e dá outras providências.
  • Resolução Nº 004/2023: Dispõe sobre o recebimento de Representação por Quebra de Decoro Parlamentar formulada pela Mesa Diretora em face do Vereador Fernando Ferreira Farias, e sobre a
    constituição de Comissão Processante n° 03/2023, nos termos do Decreto-Lei n° 201/67, e dá outras providências.

Março

  • Resolução Nº 003/2023: Dispõe sobre o recebimento de denúncia por infração político-administrativa do Prefeito do Município de Cachoeira do Piriá, senhor RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO, formulada pelo eleitor ELI REIS NUNES, e sobre a constituição de Comissão Processante referente ao Processo de Cassação do Mandato nº 02/2023, nos termos do Decreto-Lei nº201/67, e dá outras providências
  • Resolução Nº 002/2023: Dispõe sobre o recebimento de denúncia por infração político-administrativa do Prefeito do Município de Cachoeira do Piriá, senhor RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO, formulada pelo eleitor ELIVANDIO SOUSA LIMA, e sobre a constituição de Comissão Processante referente ao Processo de Cassação do Mandato nº 01/2023, nos termos do Decreto-Lei nº 201/67, e dá outras providências.

Fevereiro

  • Resolução Nº 001/2023: Constitui as comissões permanentes da Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará, para o biênio 2023-2024
  • Projeto de Resolução Nº 001/2023: Constitui as comissões permanentes da Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará, para o biênio 2023-2024

Janeiro

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