Publicações Oficiais
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 105/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Instituição de Feriado Municipal no Dia 28 de Dezembro, Dia Alusivo as Comemorações do Aniversário do Município de Cachoeira do Piriá, e Dá Outras Providências)
outubro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 104/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente)
LEI MUNICIPAL Nº 103/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando da cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem no município de Cachoeira do Piriá/PA)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 099/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira do Piriá para o exercício financeiro de 2023)
Termo de Posse – Senhor Antônio Magno Maurício Neres
LEI MUNICIPAL Nº 098/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências)
junho, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 094/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da constituição federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 093/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Consolida a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência social do Município de Cachoeira do Piriá, adequando-o as disposições da emenda constitucional Nº 103/2019, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 092/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2023, e dá outras providências)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 090/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Concessão de ABONO-FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica do Município de Cachoeira do Piriá/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 089/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira do Piriá para o exercício financeiro de 2022)
LEI MUNICIPAL Nº 088/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação dos componentes do Município de Cachoeira do Piriá/PA para integrar o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional)
LEI MUNICIPAL Nº 087/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA 2022/2025 para o Município de Cachoeira do Piriá, e estabelece outras providências)
novembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 086/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (Altera Lei Municipal Nº 053/2018, que dispõe sobre criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB)
LEI MUNICIPAL Nº 085/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da ouvidoria do Município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências)
abril, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 081/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 080/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2021 (DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ADMISSÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART114-H DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 079/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre o reconhecimento de Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividades essenciais em período de calamidade pública, no âmbito município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará, e dá outras providências)
janeiro, 2021
dezembro, 2020
Certidão de sabatina do servidor Luís Dieggo da Costa Fonseca, para exercer o Cargo de Presidente do IPASECAP (Instituto de Previdência do Município de Cachoeira do Piriá)
Despacho de Prestação de Contas e Processos de Prestação de Contas
Declaração de Extinção de mandato de Vereador e Convocação de Suplente
LEI MUNICIPAL Nº 075/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021)
LEI MUNICIPAL Nº 078/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá/PA para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 077/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Cria a Bandeira do Município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 076/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Modifica o artigo 102 da Lei Municipal Nº 043, de 15 de Junho de 2017, e dá outras providências)
julho, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 071/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2021 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 072/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020 (Institui as taxas e tarifas cobradas em função do exercício regular do Poder de Polícia Administrativa Ambiental, de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências)
abril, 2020
fevereiro, 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
LEI Nº 070/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Cachoeira do piria-PA com seu regime próprio de previdência Social-IPASECAP)
LEI Nº 069/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020)
PORTARIA Nº 022/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 021/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 020/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
novembro, 2019
setembro, 2019
agosto, 2019
LEI Nº 066/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 (Revoga a Lei Municipal Nº 041/2017 que trata da Estrutura Organizacional da Administração Municipal e dá outras providências)
LEI Nº 065/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 (Disciplina o Estágio Remunerado no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cachoeira do Piriá e da outras providências)
julho, 2019
LEI Nº 064/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e da outras providências)
LEI Nº 063/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Cachoeira do Piriá)
junho, 2019
maio, 2019
LEI Nº 062/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (Dispões sobre a admissão de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inicio IX do art. 37 da Constituição Federal c/c art. 36 da Constituição Estadual c/c art. 114-H da lei orgânica do município de Cachoeira do Piriá na forma em que especifica)
LEI Nº 060/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (Acrescenta dispositivo na lei 055/2018 que trata da estrutura organizacional da administração municipal e dá outras providências)
março, 2019
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
LEI Nº 059/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Institui, no Município de Cachoeira do Piriá, o Tratamento Diferenciado e Favorecido Ao Microempreendedor individual, Às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Que Trata a Lei Complementar Federal N° 123, de 14 de Dezembro de 2006, e Suas Alterações, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 058/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Altera e Acrescenta Dispositivos Ao Código Tributário Municipal do Município de Cachoeira do Piriá, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 057/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019)
setembro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 056/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Secretaria de Estado de Educação para uso da EEEM Cel Newton Barreira)
LEI MUNICIPAL Nº 055/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (Altera o Título I da Lei Municipal 041 que Modifica a Estrutura Organizacional da Administração Municipal e dá outras providências)
agosto, 2018
junho, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 053/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – fundeb, de natureza contábil e de âmbito municipal)
LEI MUNICIPAL Nº 052/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 (Cria o Diário Oficial do Município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará, como instrumento Oficial de Comunicação dos Atos Normativos, Administrativo e Legislativos do Município)
LEI MUNICIPAL Nº 051/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação-fme e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 049/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências)
janeiro, 2018
dezembro, 2017
agosto, 2017
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
dezembro, 2016
janeiro, 2016
dezembro, 2015
novembro, 2014
janeiro, 2013
