Últimas atualizações:
- LEI MUNICIPAL Nº 105/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Instituição de Feriado Municipal no Dia 28 de Dezembro, Dia Alusivo as Comemorações do Aniversário do Município de Cachoeira do Piriá, e Dá Outras Providências)
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Instituição de Feriado Municipal no Dia 28 de Dezembro, Dia Alusivo as Comemorações do Aniversário do Município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 104/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente)
- LEI MUNICIPAL Nº 103/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando da cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem no município de Cachoeira do Piriá/PA)
