Autor CR2-admin5
junho, 2022
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 094/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da constituição federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 093/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Consolida a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência social do Município de Cachoeira do Piriá, adequando-o as disposições da emenda constitucional Nº 103/2019, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 092/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2023, e dá outras providências)
