Autor cr2-admin10
outubro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 104/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente)
LEI MUNICIPAL Nº 103/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando da cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem no município de Cachoeira do Piriá/PA)
setembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 102/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a lei municipal N° 088, de Dezembro de 2021, que passa a valer cm a seguinte ementa e redação:cria os componentes do município de Cachoeira do Piriá, estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base o legal Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023