Últimas atualizações:
- Vereadores 2025-2028
- LEI MUNICIPAL Nº 105/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Instituição de Feriado Municipal no Dia 28 de Dezembro, Dia Alusivo as Comemorações do Aniversário do Município de Cachoeira do Piriá, e Dá Outras Providências)
- PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Instituição de Feriado Municipal no Dia 28 de Dezembro, Dia Alusivo as Comemorações do Aniversário do Município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 104/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente)
- LEI MUNICIPAL Nº 103/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando da cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem no município de Cachoeira do Piriá/PA)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira do Piriá para o exercício financeiro de 2024)
- LEI MUNICIPAL Nº 102/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a lei municipal N° 088, de Dezembro de 2021, que passa a valer cm a seguinte ementa e redação:cria os componentes do município de Cachoeira do Piriá, estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base o legal Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal Nº 14.434, de 4 de Agosto de 2022 Que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem no Município de Cachoeira do Piriá/PA)
