Autor CR2-admin2
novembro, 2021
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
junho, 2021
abril, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 081/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 079/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre o reconhecimento de Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividades essenciais em período de calamidade pública, no âmbito município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará, e dá outras providências)
